2014-08-12
121305
FRC
EDP
A ESCOLHA DO MEIO DE FINANCIAMENTO É DA RESPONSABILIDADE DA EDP
MDR
2017
121308
2016
14.3
PRIVADO
DA RESPONDABILIDADE DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS ADJACENTES BEM COMO OS MEIOS E FORMA DE EXECUÇÃO
2018
2015
21.1
121302
PROPRIEDADES PRIVADAS DA RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS, BEM COMO O MEIO DE EXECUÇÃO
121301
121304
706.5
O ICNF COMO ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA DELIMITAÇÃO DA REDE PRIMÁRIA  DEVERÁ DECIDIR QUAIS OS MEIOS DISPONIVEIS PARA A EXECUÇÃO DA FGC
2019
REN
706.17
A DECIDIR PELOS RESP GC
2014-08-13
OS MEIOS DE EXECUÇÃO E FORMA DE FINANCIAMENTO SÃO DA RESPONSABILIDADE DAS ENTIDADES PROPRIETARIAS
MDO
4.1
18.1
15.1
12.1
1.1
27.2
EP
A DECIDIR PELAS ENTIDADES COMPETENTES
CDR
CAMARA MUNICIPAL DE PONTE DE SOR
705.4
FIC
CP
OS MEIOS DE EXECUÇÃO E FINANCIAMENTO SÃO RESPONSABILIDADE DA CP
CAO
20.1
13.1
27.1
27.4
26.1
25.1
2.1
6.2
6.6
14.1
14.2
14.4
14.5
14.6
11.3
16.1
3.1
10.1
10.2
9.2
9.4
9.5
7.2
8.1
7.6
2.4
5.1
SSS
706,19
706.18
703.1
706.7
706.9
706.8
706.15
706.14
706.16
705.3
705.2
704.3
704.6
706.20
703.2
703.3
703.5
703.6
703.9
703.10
703.11
703.13
703.14
706.4
704.5
2.2
19.1
703.7
11.4
26.2
24.2
23.1
703.4
22.2
6.10
CDO
9.1
706.13
704.1
704.2
6.1
10.3
9.6
7.4
4.2
25.2
706.6
2.3
17.1
23.2
703.12
6.7
16.2
3.2
24.1
6.5
2.5
706.2
706.11